Artista Plástico EDUARDO VALE  

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Termos e Condições de Uso do Site Ateliê Eduardo Vale

1. Introdução

 Bem-vindo ao site www.atelieduardovale.com , um espaço dedicado à divulgação e comercialização das obras de arte do artista plástico Eduardo Vale. Ao acessar e utilizar este Site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Por favor, leia-os atentamente antes de utilizar nossos serviços.

2. Aceitação dos Termos

 Ao utilizar o Site, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, por favor, não utilize o Site.

3. Objeto do Site

 O Site tem como objetivo principal:

- Apresentar o portfólio de obras de arte do artista Eduardo Vale.

- Fornecer informações sobre a trajetória, currículo e intenção artística do artista.

- Facilitar o contato entre o artista e potenciais clientes, colecionadores, arquitetos e designers de interiores.

- Possibilitar a consulta de valores e a aquisição de obras de arte originais e/ou a encomenda de obras personalizadas.

4. Propriedade Intelectual

 Todas as obras de arte, imagens, textos, designs, logotipos, vídeos e demais conteúdos presentes neste Site são de propriedade exclusiva do artista Eduardo Vale, ou de terceiros que concederam autorização para uso, e são protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras e internacionais. A reprodução, distribuição, exibição, transmissão ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo do Site, total ou parcial, sem a prévia e expressa autorização do artista, é estritamente proibida.

5. Uso do Site

 O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma lícita e ética, respeitando a legislação vigente e estes Termos. É proibido:

- Utilizar o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.

- Interferir ou interromper a segurança ou o funcionamento do Site.

- Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem permissão.

- Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que seja difamatório, obsceno, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

6. Aquisição de Obras e Encomendas

6.1. Processo de Aquisição

 O Site permite que o usuário manifeste interesse em obras disponíveis ou solicite informações sobre encomendas. O processo de aquisição de obras de arte originais ou de encomenda de obras personalizadas será conduzido diretamente entre o artista Eduardo Vale e o interessado, por meio dos canais de contato disponibilizados no Site (e-mail, WhatsApp).

6.2. Preços e Pagamento

 Os preços das obras de arte podem ser exibidos no Site ou estarão disponíveis mediante consulta direta ao artista. As condições de pagamento, formas de envio e prazos serão acordados individualmente em cada negociação.

 6.3. Envio e Entrega

 O envio e a entrega das obras de arte serão definidos e acordados com o comprador após a confirmação do pagamento. O artista se compromete a embalar as obras de forma segura para garantir sua integridade durante o transporte.

6.4. Política de Trocas e Devoluções

 Devido à natureza única e artesanal das obras de arte, a política de trocas e devoluções será tratada caso a caso, conforme acordado entre o artista e o comprador no momento da aquisição. Em geral, não são aceitas trocas ou devoluções de obras personalizadas ou encomendadas, salvo em casos de defeito de fabricação ou dano comprovado durante o transporte, desde que notificado imediatamente no ato do recebimento.

7. Links para Terceiros

 O Site pode conter links para websites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controle do Ateliê Eduardo Vale. Não temos controle sobre, e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que o Ateliê Eduardo Vale não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por ou em conexão com o uso ou a confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços.

8. Limitação de Responsabilidade

 O Ateliê Eduardo Vale não garante que o Site estará sempre disponível, ininterrupto, seguro ou livre de erros. O artista não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site.

9. Alterações nos Termos

 O Ateliê Eduardo Vale reserva-se o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento, a seu exclusivo critério. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado do Site após a publicação de quaisquer modificações constitui aceitação dessas alterações.

10. Lei Aplicável e Foro

 Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo horizonte/Minas Gerais onde o artista reside e onde o ateliê está localizado para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

 Para quaisquer dúvidas ou informações sobre estes Termos, entre em contato através dos canais disponíveis no Site:  www.atelieduardovale.com.

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